Justiça determina retorno de Sílvio Aguiar ao cargo de prefeitoJANUÁRIA (MG) - Ele não desiste. Flagrado em esquema de pagamento de propina a vereadores, o prefeito afastado de Januária, Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB), conseguiu nesta terça-feira, 16/12, medida liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e deve voltar ao cargo na manhã desta quarta-feira. Ele foi afastado no final do mês de novembro pelo Juiz Cássio Azevedo Fontenelle, da 1ª Vara Cível da Comarca local.
A liminar, que foi concedida pelo desembargador Sérgio Resende, provoca a oitava troca de titulares no cargo de prefeito de Januária desde o final de 2004. Com o retorno de Sílvio, o vereador Antônio Carneiro da Cunha, o Tonheira (PSB), que ocupava o cargo de prefeito, reassume a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Januária.
O processo de afastamento do prefeito teve início a partir de uma denúncia formulada ao Ministério Público pela Asajan (Associação dos Amigos de Januária), organização não governamental de combate à corrupção. No início deste ano, a entidade descobriu que a Prefeitura de Januária comprava combustíveis sem licitação do Posto Central. As investigações concluíram que o esquema funcionou até abril, mês em que a proprietária do posto, Sônia Stadter Pimenta, foi presa em flagrante tentando burlar processo licitatório para fornecimento de combustíveis ao município mediante combinação de preços com outros donos de postos de gasolina.
Paralelamente à ação civil pública proposta pelo MP contra o prefeito e o Posto Central, a Asajan denunciou o caso à Câmara de Vereadores, quando foi pedida a abertura de processo de cassação contra Sílvio Aguiar. No curso do processo de impeachment, os vereadores Mário Silvério Viana (PV), o Nego Viana, e João Gomes Teixeira (PSC), presidente e vice-presidente da Comissão Processante, pediram o arquivamento da denúncia. Os dois são acusados de receber propina de Aguiar para enterrar a denúncia.
O parecer pelo arquivamento foi rejeitado em plenário e os trabalhos prosseguiram. Confiante no arquivamento, o prefeito não apresentou defesa nem constituiu advogado.
Durante o andamento dos trabalhos da comissão, gravações ambientais autorizadas pela Justiça revelaram que o prefeito teria instalado um sistema de câmeras em sua residência para supostamente registrar em vídeo o pagamento de propina a vários vereadores. Em seguida, teria passado a chantagear os vereadores com os fitas em que eles apareceriam recebendo propina. Semana passada, com autorização judicial, oficiais de Justiça e policiais militares invadiram as casas e os gabinetes do prefeito e de seu braço direito, o advogado Vandeth Mendes Júnior, conseguindo apreender vários DVDs, inclusive os que contêm os vídeos de vereadores recebendo propina.
Durante o andamento dos trabalhos da comissão, gravações ambientais autorizadas pela Justiça revelaram que o prefeito teria instalado um sistema de câmeras em sua residência para supostamente registrar em vídeo o pagamento de propina a vários vereadores. Em seguida, teria passado a chantagear os vereadores com os fitas em que eles apareceriam recebendo propina. Semana passada, com autorização judicial, oficiais de Justiça e policiais militares invadiram as casas e os gabinetes do prefeito e de seu braço direito, o advogado Vandeth Mendes Júnior, conseguindo apreender vários DVDs, inclusive os que contêm os vídeos de vereadores recebendo propina.
Postagem filada do blog do Fábio Oliva que filou do blog do Luís Cláudio Guedes
Nenhum comentário:
Postar um comentário